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A LAV - Linha de Alta Velocidade - entre Porto e Lisboa inaugura uma nova etapa no investimento ferroviário nacional. Este projeto representa um avanço qualitativo significativo no sistema ferroviário do país, trazendo benefícios sociais, económicos e ambientais reconhecidos, tanto diretos como indiretos, para Portugal e para a Europa.
O projeto da LAV entre Porto e Lisboa, a ser desenvolvido em bitola ibérica e totalmente integrado com o sistema ferroviário nacional, integra o Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030, com o objetivo de reduzir o tempo de viagem entre estas duas cidades, melhorando a qualidade dos serviços de médio e longo curso e libertando capacidade na Linha do Norte para o tráfego de passageiros regionais e suburbanos, além de mercadorias, mantendo ainda capacidade disponível para oferecer serviços Intercidades, especialmente de médio curso.
Este projeto, inserido na área temática dos Transportes e Mobilidade, está alinhado com os objetivos do PNI 2030, promovendo a conectividade dos territórios, melhorando as condições de infraestrutura do país, incentivando a descarbonização da economia e a transição energética. Visa também adaptar os territórios às alterações climáticas e assegurar uma maior resiliência das infraestruturas. O projeto de Alta Velocidade é, portanto, um componente estratégico desta área temática do PNI 2030, nomeadamente ao contribuir para os seus três objetivos principais:
- Coesão Territorial;
- Competitividade e Inovação;
- Sustentabilidade e Ação Climática.
A linha ferroviária de alta velocidade entre Porto (Campanhã) e Lisboa, designada por LAV Porto-Lisboa, com uma extensão total de aproximadamente 295 km, vai ser construída em via dupla de bitola ibérica (1668 mm), eletrificada a 25 KVA e preparada para tráfego de passageiros a uma velocidade máxima de 300 km/h, visando atingir um tempo de percurso direto entre Porto e Lisboa da ordem da 1h15.
A LAV Porto-Lisboa será construída em 3 fases:
- Fase 1, subdividida nos troços entre Porto (Campanhã) e Oiã (a que se refere o presente artigo) e entre Oiã e Soure (com ligação à Linha do Norte);
- Fase 2, entre Soure e o Carregado (com ligação à Linha do Norte);
- Fase 3, entre o Carregado e Lisboa (Oriente).
A Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã) - Oiã, inclui duas fases:
Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura;
Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos.
O Empreendimento inclui:
- Travessia ferroviária e rodoviária sobre o Rio Douro,
- Ligação à Linha do Norte, em Canelas (Ligação de Canelas), com uma via ascendente com uma extensão de 8,2 km e uma via descendente com 8,4 km;
- Adaptação da Estação de Campanhã;
- Nova estação em Vila Nova de Gaia;
- Subestação em Estarreja.
O Contrato de Concessão tem por objeto a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização pela Concessionária das Infraestruturas Ferroviárias do Troço Porto (Campanhã) - Oiã, com exceção das seguintes atividades, cuja realização cabe ao Concedente:
- Manutenção da Estação de Campanhã;
- Manutenção da Estação de Gaia;
- Manutenção da Componente Rodoviária da Ponte do Douro;
- Manutenção dos aparelhos de mudança de via a instalar na ligação com a Linha do Norte, em Canelas.
A linha de alta velocidade do Troço Porto (Campanhã) – Oiã, com uma extensão de 71 kms, cumpre as seguintes características técnicas:
- Via dupla;
- Bitola ibérica (1668 mm);
- Carga por eixo: 22,5 toneladas;
- Tráfego de passageiros;
- Categoria da linha: P1 e P3;
- Velocidade máxima: 300 km/h;
- Velocidade mínima: 160 km/h;
- Eletrificação: sistema 2x25 kV/50Hz;
- Gabarito: Ptc;
- Distância entre eixos de via para a LAV: 4.70m
- Altura mínima das Passagens Superiores: 7,5 m;
- Estações de passageiros: Porto (Campanhã) e Gaia.
A ligação à Linha do Norte, em Canelas (Ligação de Canelas), com uma via ascendente com uma extensão de 8.2 km e uma via descendente com 8.4km, deve cumprir as seguintes características técnicas:
- Via dupla ou duas vias únicas;
- Bitola ibérica (1668 mm);
- Carga por eixo: 22,5 toneladas;
- Tráfego de passageiros;
- Categoria da linha: P1 e P3;
- Velocidade máxima: 200 km/h;
- Velocidade mínima: 160 km/h;
- Eletrificação: sistema 2x25 kV/50Hz;
- Gabarito: Ptc;
- Distância entre eixos de via para a Ligação à Linha do Norte de Canelas: 4.30m
- Altura mínima das Passagens Superiores: 7,5 m.
À AVAN NORTE – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A. foi adjudicada, pela Infraestruturas de Portugal, S.A., a concessão da conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização da Infraestrutura Ferroviária.
A Concessionária adjudicou ao ACE a execução da totalidade dos trabalhos de conceção, projeto e construção.
O AVACE NORTE, ACE foi constituído para a gestão / execução da empreitada e é constituído pelas seguintes Agrupadas: Mota-Engil Engenharia e Construção, SA (36%), Teixeira Duarte (19%), Casais (15%), Alves Ribeiro (10%), Conduril (10%) e Gabriel Couto (10%).